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Violação de Propriedade Intelectual (marcas e direitos autorais no Sua Música e Esclarecimentos)

Dicas e dúvidas frequentes sobre Violação de Propriedade Intelectual (marcas e direitos autorais no Sua Música e Esclarecimentos)

Há alguma moderação ou filtro de conteúdo carregado ao Sua Música?

O Sua Música funciona como mero provedor de hospedagem (espécie de provedor de aplicações, nos termos do Marco Civil da Internet), que legalmente não é compelido a exercer qualquer influência, controle preventivo ou monitoramento sobre o conteúdo que é publicado pelos internautas.  

É certo que, para o usuário carregar um arquivo, é necessário que crie uma conta no Sua Música, e, após, aceite as condições estabelecidas nos Termos de Uso, responsabilizando-se integralmente pelo que disponibiliza na internet.  

Entretanto, por mera liberalidade, o Sua Música proativamente aplica 3 (três) níveis de filtros de conteúdo para evitar que postagens de terceiros violem aos Direitos Autorais ao serem carregados aos servidores do Sua Música.  

Algumas das ferramentas de filtro aplicadas pelo Sua Música são:  

(i) Algorítimo que identifica, em milésimos de segundo, a batida sonora do arquivo carregado e sua pegada digital, comparando-a junto a centenas de milhares de obras registradas; (ii) Filtros manuais internos;(iii) Colaboração através de denúnicas de Usuários ou dos próprios titulares dos direitos de propriedade intelectual em cada uma das páginas em que haja conteúdo postado por terceiros.  

Por fim, sempre que for devidamente instado pelo verdadeiro titular do direito infringido, a Equipe do Sua Música analisa e retira eventual URL violadora em até 24h (vinte e quatro horas), prática esta conhecida como “Notice and Take Down”.

Confira nossa ”Política de Privacidade”, ”Termos de Uso” e ”Política de Proteção da Propriedade Intelectual”.  

Clique Aqui para denúnciar conteúdo indevido no Sua Música.

Como contribuir e/ou retirar do Sua Música arquivos e conteúdos que possam violar os direitos de propriedade intelectual (marcas ou direitos autorais) da minha banda?

O Sua Música disponibiliza a todos um FORMULÁRIO DE DENÚNCIA, bem como um link em cada uma das páginas de conteúdo carregados por terceiros (imagem abaixo), de modo que os próprios Usuários e/ou os verdadeiros titulares dos direitos de propriedade intelectual possam colaborar e denunciar conteúdo indevido.  

Toda denúncia é analisada por nossa Equipe em até 24h (vinte e quatro horas).

Confira nossa ”Política de Privacidade”, ”Termos de Uso” e ”Política de Proteção da Propriedade Intelectual”.  

Clique Aqui para denúnciar conteúdo indevido no Sua Música.

Gostaria que determinado Usuário fosse excluído e banido do Portal Sua Música. Isto é possível?

O único legítimo para excluir e banir determinado Usuário é o Sua Música, quando auferida a conduta infratora do Usuário e práticas contrárias às nossas Políticas.

Entretanto, você SEMPRE poderá identificar e reportar todo e qualquer conteúdo que supostamente infrinja seus direitos autorais.

Confira nossa ”Política de Privacidade”, ”Termos de Uso” e ”Política de Proteção da Propriedade Intelectual”.  

Clique AQUI para denúnciar conteúdo indevido no Sua Música.

Posso carregar aos servidores do Sua Música o conteúdo que adquiri em outra mídia (CD, DVD, Vinil).

O fato de você ter comprado determinado conteúdo (CD, DVD, Vinil, etc) não lhe concede o direito de carregá-lo digitalmente aos servidores do Portal Sua Música, sendo certo que o mesmo se aplica às gravações de determinada apresentação/show de um artista através de seu próprio telefone, câmera, microfone ou qualquer outra forma disponível, sem a autorização dos devidos proprietários dos direitos, mesmo que o evento seja de acesso aberto ao público.

Ademais, havendo a intenção de subir aos nossos servidores determinado material protegido por direitos autorais, você deverá solicitar autorização primeiro ao titular/proprietário deste direito, já que o Sua Música não tem legitimidade e capacidade para conceder direitos dessa natureza, sendo certo que também não estamos autorizados a assisti-lo no contato com quem possa concedê-los. Isto é, você deve diligenciar por conta própria neste sentido e/ou contar com a ajuda de algum advogado.

Confira nossa ”Política de Privacidade”, ”Termos de Uso” e ”Política de Proteção da Propriedade Intelectual”.  

Clique AQUI para denúnciar conteúdo indevido no Sua Música.

O que é uma penalização (strike)?

Ao carregar um arquivo contendo áudios (álbum ou “CD”) que venham a infringir direitos autorais de terceiros, você poderá receber uma penalização (strike).

Isto porque terceiros (por exemplo, APDIF - Associação Protetora Direitos Intelectuais Fonográficos -, legítima Associação que representa as gravadoras SOM LIVRE, SONY MUSIC, UNIVERSAL MUSIC e WARNER MUSIC) podem vir a solicitar a remoção de conteúdo reivindicando seus direitos autorais que eventualmente podem não ter sido filtrados em nossos sistemas de Proteção da Propriedade Intelectual.

Como sei que tenho uma penalidade (strike)?

Informamos os usuários a penalidade por e- mail e também por informativo na plataforma (banner grande vermelho no seu perfil e na página inicial da plataforma). Outros usuários além de você não saberão se você já recebeu algum strike (penalização), somente você tem acesso a tal notificação.

O que posso fazer com relação a essa penalização (strike)?

Se você receber uma penalização, há algumas opções de como proceder, dependendo da situação:

Não fazer nada: se você concorda com a penalização, deixar como está e tomar cuidado para não receber mais penalizações. Você pode mudar de ideia a qualquer momento caso não concorde.

Questionar: se você detém os direitos necessários para usar o conteúdo protegido por direitos autorais no seu CD/Música ou acha que o sistema identificou o CD/Música incorretamente, você pode disputar penalização diretamente com quem reivindicou comprovadamente este direito.

O que acontece quando você recebe um aviso de direitos autorais, ou seja, penalizações (strike)

Todo mundo comete erros. A primeira penalização de direitos autorais serve apenas como alerta para informar que está errado e dicas educativas sobre como lidar para não incorrer em futura penalização, que pode inclusive levar ao banimento do seu perfil e exclusão definitiva de CDs/Músicas deletados.

Na segunda penalização, ou seja, repetir o erro, sua autorização para carregar novos conteúdos será bloqueado por 90 (noventa) dias.

Se você receber três penalizasses de direitos autorais sua conta será encerrada sem retratação e todos os seus arquivos e playlists na sua conta serão removidos imediatamente.

Tal política de penalização (strike) se aplica a conteúdos carreados aos nossos servidores a partir da institucionalização desta, isto é, a partir de 21 de outubro de 2019.

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